日伯法律委員会（藏掛忠明委員長）並びにコンサルタント部会長（西口阿弥部会長）共催の２０１８年上期の税制変更セミナーは、２０１８年７月５日午後１時２０分から６時過ぎまでマクソウドホテルに１１０人以上が参加して開催、前半の司会はワルテール・シミヅ副委員長（KPMG）、後半の司会は、ジョゼ・カルバーリョ・ジュニオール（デロイト）が担当した。
初めにKPMG労働・社会保障担当のAlexandre Harunoシニアマネージャーは” eSocialとデジタル簿記公共システムによる社会保障院納付金に関する記録並びに情報提供について講演。続いてGAIA SILVA GAEDE ADVOGADOS のMaurício Barrosパートナーは、” サンパウロ州財務局「Nos Conformes」プログラム－納税者へのメリットについて講演。PWCのOrlando Frutuoso Dalcinシニアマネージャーは、” サンパウロ州の制度変更に伴う商品流通サービス税（ICMS）－代行納税制度（ST）還付への影響について講演。 DELOITTE (DELOITTE TOUCHE TOHMATSU)のGustavo Amaral de Lucenaは、”ブラジル反腐敗法導入後4年間の回顧および当国における経営とガバナンスに対する教訓について講演。質疑応答後に３０分のコーヒーブレーク。
後半トップのEY BRAZIL社のFábio Luís Florentino間接税担当取締役は、” 補足法第160/2017号発行約1年後の納税者に対する具体的な影響について講演。TOZZINIFREIRE ADVOGADOS税務担当のRafael Balaninパートナーは、” デジタル財に対する課税について講演。PINHEIRO NETO ADVOGADOSのGiancarlo Chamma Matarazzoパートナーは、” 法人所得税及び利益に対する社会納付金の補償に係る法令の違憲性について講演。 TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS のPaulo Roberto Gomes de Carvalhoシニア弁護士は、”法令第13.670/2018号（従業員給与額の納付率免税中止などについて講演。 質疑応答では暫定令７７４号、ビットコイン、暫定令４４９号などについて意見交換が行われた。
1. KPMG
Tema: “eSocial e EFD-REINF - Atualizações”
Expositor: Alexandre Haruno, Gerente-Sênior da Área Trabalhista e Previdenciária
PDF anexo: Apresentação da Palestra
2. GAIA SILVA GAEDE ADVOGADOS
Tema: “Programa nos Conformes da Sefaz/SP – Oportunidades para os contribuintes paulistas”
Expositor: Maurício Barros, Sócio
PDF anexo: Apresentação da Palestra
3. PWC
Tema: “Ressarcimento de ICMS-ST frente às mudanças na legislação paulista”
Expositor: Orlando Frutuoso Dalcin, Gerente-Sênior de Indiretos
PDF anexo: Apresentação da Palestra
4. DELOITTE (DELOITTE TOUCHE TOHMATSU)
Tema: “Reflexão dos 4 anos de implementação da Lei de Anticorrupção Brasileira e as lições de gestão e governança das empresas no Brasil”
Expositor: Gustavo Amaral de Lucena, Sócio de Consultoria de Riscos Regulatórios
PDF anexo: Apresentação da Palestra
5. EY BRAZIL
Tema: “Resultados práticos para os contribuintes após quase um ano da edição da Lei Complementar 160/2017”
Expositor: Fábio Luís Florentino, Diretor-Executivo de Tributos Indiretos
PDF anexo: Apresentação da Palestra
6. TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
Tema: “Tributação de bens digitais”
Expositor: Rafael Balanin, Sócio da Área Tributária
PDF anexo: Apresentação da Palestra
7. PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Tema: “Proibição à compensação de estimativas mensais do IRPJ e da CSL: Inconstitucionalidade e alternativas para discussão judicial”
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, Sócio da Área Tributária
PDF anexo: Apresentação da Palestra
8. TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
Tema: “Lei nº. 13.670/2018 (fim da desoneração de folha de pagamento e outros)”.
Expositor: Paulo Roberto Gomes de Carvalho, Advogado-Sênior do Grupo Tributário e Previdência
PDF anexo: Apresentação da Palestra
Gustavo Amaral de Lucena (Deloitte), Alexandre Haruno (KPMG), Maurício Barros (Gaia Silva Gaede Advogados), Orlando Dalcin (PwC), Valter Shimidu (KPMG) e Takayuki Yoshida (Marubeni Brasil)
(Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
José de Carvalho Jr. (Deloitte), Rafael Balanin (TozziniFreire Advogados), Paulo Roberto Gomes de Carvalho (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), Fábio Luís Florentino (EY) e Giancarlo Chamma Matarazzo (Pinheiro Neto Advogados)
